O Governo Federal anunciou, na última quinta-feira, 12/03, um pacote de medidas voltado à redução do impacto da oscilação do preço internacional do petróleo sobre o valor do óleo diesel no Brasil, em resposta à forte volatilidade decorrente dos recentes…
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou uma orientação dirigida às instituições financeiras que atuam com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para facilitar a renegociação de dívidas dos produtores familiares de cebola em…
A inadimplência no crédito rural brasileiro registrou um novo recorde histórico em janeiro de 2026, prolongando uma tendência de alta iniciada em 2025 e sinalizando desafios crescentes para produtores rurais enfrentarem dívidas com os bancos. Segundo dados oficiais do Banco…
O número de testamentos no Brasil cresceu 20,8% entre 2020 e 2025, evidenciando uma maior conscientização sobre a importância do planejamento sucessório. Com o testamento, o testador pode dispor de até 50% de seus bens, enquanto a outra metade deve…
O aumento dos juros no Brasil tem pressionado o orçamento de consumidores e empresas, levando a inadimplência a atingir o maior nível recente, segundo dados do mercado financeiro. O cenário reflete o impacto direto do custo elevado do crédito e…
Uma decisão recente da Justiça reconheceu que a repactuação de dívidas pode incluir a exclusão de juros e encargos quando necessário para garantir o mínimo existencial do devedor, princípio que busca preservar condições básicas de subsistência do consumidor. No caso…
A Justiça do Trabalho decidiu que a divulgação de uma circular interna não gera direito automático à promoção de empregado, entendimento que reforça a autonomia das empresas na gestão de cargos e planos de carreira. No caso analisado, o trabalhador…
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a dispensa por justa causa de um fiscal de supermercado que compareceu ao trabalho em estado de embriaguez e praticou assédio contra colegas de trabalho. O tribunal…
A Coordenação Técnica do ENCAT divulgou notas técnicas que atualizam diversos modelos de documentos fiscais eletrônicos (como NFCom, NF3e, NFAg, NFGas, CT-e e BP-e) para permitir a vinculação entre o pagamento e o documento fiscal nos cenários de split payment.…
O avanço da inadimplência empresarial no Brasil tem chamado a atenção de economistas e gestores, revelando quais regiões e setores concentram as maiores dificuldades financeiras no país. Dados recentes mostram que o número de empresas com dívidas em atraso segue…
O Governo Federal anunciou, na última quinta-feira, 12/03, um pacote de medidas voltado à redução do impacto da oscilação do preço internacional do petróleo sobre o valor do óleo diesel no Brasil, em resposta à forte volatilidade decorrente dos recentes conflitos no Oriente Médio. As ações buscam mitigar pressões inflacionárias…
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou uma orientação dirigida às instituições financeiras que atuam com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para facilitar a renegociação de dívidas dos produtores familiares de cebola em todo o país. A medida tem como objetivo proteger a…
A inadimplência no crédito rural brasileiro registrou um novo recorde histórico em janeiro de 2026, prolongando uma tendência de alta iniciada em 2025 e sinalizando desafios crescentes para produtores rurais enfrentarem dívidas com os bancos. Segundo dados oficiais do Banco Central, o índice de atrasos superiores a 90 dias no…
O número de testamentos no Brasil cresceu 20,8% entre 2020 e 2025, evidenciando uma maior conscientização sobre a importância do planejamento sucessório. Com o testamento, o testador pode dispor de até 50% de seus bens, enquanto a outra metade deve ser destinada obrigatoriamente aos herdeiros necessários, como filhos, cônjuge ou…
O aumento dos juros no Brasil tem pressionado o orçamento de consumidores e empresas, levando a inadimplência a atingir o maior nível recente, segundo dados do mercado financeiro. O cenário reflete o impacto direto do custo elevado do crédito e do alto nível de endividamento, que dificultam a capacidade de…
Uma decisão recente da Justiça reconheceu que a repactuação de dívidas pode incluir a exclusão de juros e encargos quando necessário para garantir o mínimo existencial do devedor, princípio que busca preservar condições básicas de subsistência do consumidor. No caso analisado, o Judiciário entendeu que a manutenção integral dos juros…
A Justiça do Trabalho decidiu que a divulgação de uma circular interna não gera direito automático à promoção de empregado, entendimento que reforça a autonomia das empresas na gestão de cargos e planos de carreira. No caso analisado, o trabalhador alegava que uma comunicação interna da empresa indicaria a possibilidade…
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a dispensa por justa causa de um fiscal de supermercado que compareceu ao trabalho em estado de embriaguez e praticou assédio contra colegas de trabalho. O tribunal entendeu que a conduta configurou falta grave, suficiente para justificar…
A Coordenação Técnica do ENCAT divulgou notas técnicas que atualizam diversos modelos de documentos fiscais eletrônicos (como NFCom, NF3e, NFAg, NFGas, CT-e e BP-e) para permitir a vinculação entre o pagamento e o documento fiscal nos cenários de split payment. As atualizações incluem: Por enquanto, o preenchimento desses campos não…
O avanço da inadimplência empresarial no Brasil tem chamado a atenção de economistas e gestores, revelando quais regiões e setores concentram as maiores dificuldades financeiras no país. Dados recentes mostram que o número de empresas com dívidas em atraso segue elevado, refletindo um cenário marcado por juros altos, crédito mais…
