A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) lançou um novo programa para acelerar o pagamento de precatórios estaduais. O objetivo é reduzir o prazo de pagamento de 120 para 60 dias e modernizar o processo. Credores podem aderir ao…
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região rejeitou o prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de um sócio de empresa executada, devido à ausência de provas sobre a existência de bens herdados. A decisão reafirma que,…
Após um período de preços elevados e ajustes no mercado, as operações de fusões e aquisições no setor de tecnologia estão retomando força. O volume dessas transações em 2024 já supera o ano anterior, com destaque para empresas de maior…
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de sócio de empresa executada. O credor falhou em apresentar provas que demonstrem a existência de bens herdados…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um agente de operação que recusou tratamento para dependência química, caracterizando abandono de emprego. A empresa demonstrou ter oferecido apoio, mas a resistência ao tratamento e o…
Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família nuclear, quando comprovado o afeto e o vínculo com a vítima 30/10/2024 – Eles se conheciam desde a adolescência. Cresceram e viveram a vida toda…
O Tribunal Superior do Trabalho reformou um acórdão que reconhecia a existência de vínculo empregatício de um profissional com uma empresa pela qual foi contratado para prestação de serviços de organização de eventos. As decisões de primeira e segunda instância haviam entendido…
O empresário Mauro Nomura atua no mercado de franquia há 25 anos e faz parte do seleto grupo de multifranqueados com dezenas de lojas O mercado de franquias brasileiro está cada vez mais robusto. Prova disso é o crescimento do…
Mudança não afeta empresas atuais e só vale para cadastros futuros de pessoa jurídica A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal publicou na semana passada…
Colegiado determinou a suspensão dos descontos porque o autor comprovou que desautorizou os débitos e que a continuidade deles poderia comprometer sua subsistência A 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou decisão liminar de 1º grau e determinou a…
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) lançou um novo programa para acelerar o pagamento de precatórios estaduais. O objetivo é reduzir o prazo de pagamento de 120 para 60 dias e modernizar o processo. Credores podem aderir ao programa até 31 de dezembro de 2024, com desconto de…
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região rejeitou o prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de um sócio de empresa executada, devido à ausência de provas sobre a existência de bens herdados. A decisão reafirma que, sem comprovação de herança passível de execução, a cobrança não…
Após um período de preços elevados e ajustes no mercado, as operações de fusões e aquisições no setor de tecnologia estão retomando força. O volume dessas transações em 2024 já supera o ano anterior, com destaque para empresas de maior porte e segmentos como fintechs, saúde e infraestrutura de dados.…
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de sócio de empresa executada. O credor falhou em apresentar provas que demonstrem a existência de bens herdados passíveis de execução. De acordo com os autos, o juízo…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um agente de operação que recusou tratamento para dependência química, caracterizando abandono de emprego. A empresa demonstrou ter oferecido apoio, mas a resistência ao tratamento e o longo período sem contato do empregado reforçaram a decisão, afastando…
Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família nuclear, quando comprovado o afeto e o vínculo com a vítima 30/10/2024 – Eles se conheciam desde a adolescência. Cresceram e viveram a vida toda na mesma cidade. Aos 15 anos “engataram o namoro”, e,…
O Tribunal Superior do Trabalho reformou um acórdão que reconhecia a existência de vínculo empregatício de um profissional com uma empresa pela qual foi contratado para prestação de serviços de organização de eventos. As decisões de primeira e segunda instância haviam entendido que o profissional não atuava de forma autônoma na prestação…
O empresário Mauro Nomura atua no mercado de franquia há 25 anos e faz parte do seleto grupo de multifranqueados com dezenas de lojas O mercado de franquias brasileiro está cada vez mais robusto. Prova disso é o crescimento do número de multifranqueados, empreendedores que gerenciam mais de uma unidade em…
Mudança não afeta empresas atuais e só vale para cadastros futuros de pessoa jurídica A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal publicou na semana passada a instrução normativa que altera o formato dos cadastros de…
Colegiado determinou a suspensão dos descontos porque o autor comprovou que desautorizou os débitos e que a continuidade deles poderia comprometer sua subsistência A 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou decisão liminar de 1º grau e determinou a suspensão dos descontos indevidos na conta-salário de um cliente. O…
