Uma recente decisão da 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), trouxe um importante precedente para o agronegócio. Ao conceder tutela de urgência a um produtor rural, o magistrado suspendeu a cobrança…
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Uma decisão recente reacende a atenção de empresários e sócios para a possibilidade de reconhecimento de bem de família mesmo quando o imóvel está em nome de pessoa jurídica. O entendimento analisado reforça que, em determinadas situações, a função residencial…
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 2.195.589, firmou entendimento de grande impacto no cenário jurídico: passa a permitir a inclusão do cônjuge do devedor no polo passivo de ações de execução, mesmo sem sua assinatura…
Usuários da Go Care receberam mensagem do hospital onde realizam os tratamentos sobre um desacordo comercial com o convênio; paciente à espera de cirurgia já viu o tumor dobrar de tamanho. Pacientes com diagnóstico de câncer tiveram os tratamentos interrompidos…
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Com a estratégia adequada e acompanhamento de profissionais qualificados, empresas endividadas estão conseguindo um “continue” na vida empresarial Toda empresa corre o risco de enfrentar o temido “game over”: crises financeiras, endividamento e mudanças rápidas no mercado que drenam suas…
Micro e pequenas empresas são a base da economia e recorrem constantemente ao crédito bancário para manter suas atividades. O que deveria ser um apoio, porém, muitas vezes, se transforma em obstáculo: contratos de adesão rígidos, cheios de cláusulas difíceis…
Projeto em análise no Congresso amplia direito dos pais, garante estabilidade no emprego e traz impactos positivos para famílias e empresas Maior tempo de dedicação dos pais ao recém-nascido, divisão mais justa dos cuidados com a mãe e redução do…
Uma recente decisão da 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), trouxe um importante precedente para o agronegócio. Ao conceder tutela de urgência a um produtor rural, o magistrado suspendeu a cobrança de uma dívida superior a R$ 2 milhões, impediu medidas…
Com a chegada do Dia dos Namorados, um tema pouco discutido entre os casais ganha relevância: os efeitos jurídicos dos relacionamentos. Afinal, quando uma relação deixa de ser apenas um namoro e passa a produzir consequências patrimoniais? Em artigo e entrevista sobre o tema, a Dra. Giovanna Rossagnesi, do Granito…
As novas regras tributárias previstas para 2026 trazem impactos diretos no fluxo de caixa das empresas, na precificação de produtos e serviços e no planejamento financeiro. As alterações decorrem do avanço da reforma tributária, que redesenha a forma de cobrança de tributos sobre o consumo e exige maior atenção de…
Uma decisão recente reacende a atenção de empresários e sócios para a possibilidade de reconhecimento de bem de família mesmo quando o imóvel está em nome de pessoa jurídica. O entendimento analisado reforça que, em determinadas situações, a função residencial do imóvel e sua destinação à moradia da família podem…
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 2.195.589, firmou entendimento de grande impacto no cenário jurídico: passa a permitir a inclusão do cônjuge do devedor no polo passivo de ações de execução, mesmo sem sua assinatura no contrato ou no título que deu origem à dívida,…
Usuários da Go Care receberam mensagem do hospital onde realizam os tratamentos sobre um desacordo comercial com o convênio; paciente à espera de cirurgia já viu o tumor dobrar de tamanho. Pacientes com diagnóstico de câncer tiveram os tratamentos interrompidos por problemas com o plano de saúde Go Care, em Campinas…
A partir de 2026, locações por temporada feitas por Airbnb, Booking e outras plataformas digitais poderão ser enquadradas como serviços de hospedagem e passarão a recolher IBS e CBS A Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional deve modificar de forma significativa a tributação sobre rendimentos obtidos com aluguéis e locações…
Com a estratégia adequada e acompanhamento de profissionais qualificados, empresas endividadas estão conseguindo um “continue” na vida empresarial Toda empresa corre o risco de enfrentar o temido “game over”: crises financeiras, endividamento e mudanças rápidas no mercado que drenam suas vidas extras. No Brasil, esse “modo hard” vem se intensificando:…
Micro e pequenas empresas são a base da economia e recorrem constantemente ao crédito bancário para manter suas atividades. O que deveria ser um apoio, porém, muitas vezes, se transforma em obstáculo: contratos de adesão rígidos, cheios de cláusulas difíceis de compreender e encargos que comprometem a saúde financeira do…
Projeto em análise no Congresso amplia direito dos pais, garante estabilidade no emprego e traz impactos positivos para famílias e empresas Maior tempo de dedicação dos pais ao recém-nascido, divisão mais justa dos cuidados com a mãe e redução do estresse no início da parentalidade: esses são alguns dos benefícios…
