O STF () tem ampliado o espaço para empresas pularem o itinerário tradicional de uma ação e irem direto à corte derrubar decisões da Justiça do Trabalho. Por meio de casos pontuais, a corte tem reduzido a atuação dos tribunais especializados ao mesmo…
As divergências entre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do Trabalho não são de hoje, já que o STF vem gradualmente deixando claro que sua interpretação da Constituição é no sentido de flexibilizar a prestação de serviços, não exigindo…
O STJ reabre o debate sobre a penhora de faturamento em execuções cíveis com o Recurso Especial nº 2.209.895/SP. A discussão aborda a aplicação dessa medida quando outras opções não foram esgotadas, especialmente para empresas em dificuldades financeiras. A decisão…
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem ampliado o espaço para empresas pularem o itinerário tradicional de uma ação e irem direto à corte derrubar decisões da Justiça do Trabalho. Por meio de casos pontuais, a corte tem reduzido a atuação dos tribunais…
A partir de 1º de julho, empresas dos setores de comércio e serviços precisarão se adaptar às mudanças trazidas pela Portaria nº 3.665/2023, que altera o funcionamento nesses segmentos durante domingos e feriados. A principal novidade é que, para abrir…
Marco Antonio de Lima e Otávio Guimarães Leite Losada As divergências entre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do Trabalho não são de hoje, já que o STF vem gradualmente deixando claro que sua interpretação da Constituição é no…
Pedro Ceglio O sistema de preclusão foi estruturado em nosso ordenamento jurídico como prestígio à garantia da estabilidade das relações sociais, de forma eliminar a possibilidade de obrigações perpétuas. A ideia de limitar temporalmente o exercício de um direito, diante…
Felipe Jordan da Costa Santos O Direito permeia a sociedade desde os primórdios, seja pelos princípios norteadores da lei natural presentes nas culturas ágrafas, em que predominava a transmissão oral do conhecimento entre gerações, seja pelas leis escritas, como o…
Eduardo Rehder Galvão O Brasil lidera o cenário global de influenciadores digitais no Instagram. Segundo uma pesquisa da Nielsen, divulgada pelo portal Consumidor Moderno, já são mais de 500 mil brasileiros atuando como influenciadores na plataforma — o maior número…
Ana Clara Costa Cerceau Nos últimos anos, a Inteligência Artificial (IA) tem se tornado simultaneamente um grande desafio e uma aliada no cotidiano das pessoas. A crescente utilização da Inteligência Artificial no setor jurídico, especialmente na criação de contratos, levanta…
O STF () tem ampliado o espaço para empresas pularem o itinerário tradicional de uma ação e irem direto à corte derrubar decisões da Justiça do Trabalho. Por meio de casos pontuais, a corte tem reduzido a atuação dos tribunais especializados ao mesmo tempo em que afrouxa a legislação trabalhista. Um dos pontos-chave para…
As divergências entre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do Trabalho não são de hoje, já que o STF vem gradualmente deixando claro que sua interpretação da Constituição é no sentido de flexibilizar a prestação de serviços, não exigindo que a relação jurídica seja apenas a de empregado e…
O STJ reabre o debate sobre a penhora de faturamento em execuções cíveis com o Recurso Especial nº 2.209.895/SP. A discussão aborda a aplicação dessa medida quando outras opções não foram esgotadas, especialmente para empresas em dificuldades financeiras. A decisão do STJ pode redefinir os limites da penhora, equilibrando a…
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem ampliado o espaço para empresas pularem o itinerário tradicional de uma ação e irem direto à corte derrubar decisões da Justiça do Trabalho. Por meio de casos pontuais, a corte tem reduzido a atuação dos tribunais especializados ao mesmo tempo em que afrouxa a legislação trabalhista.…
A partir de 1º de julho, empresas dos setores de comércio e serviços precisarão se adaptar às mudanças trazidas pela Portaria nº 3.665/2023, que altera o funcionamento nesses segmentos durante domingos e feriados. A principal novidade é que, para abrir em feriados, será obrigatória a celebração de acordo coletivo com…
Marco Antonio de Lima e Otávio Guimarães Leite Losada As divergências entre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do Trabalho não são de hoje, já que o STF vem gradualmente deixando claro que sua interpretação da Constituição é no sentido de flexibilizar a prestação de serviços, não exigindo que…
Pedro Ceglio O sistema de preclusão foi estruturado em nosso ordenamento jurídico como prestígio à garantia da estabilidade das relações sociais, de forma eliminar a possibilidade de obrigações perpétuas. A ideia de limitar temporalmente o exercício de um direito, diante à inércia do seu titular em defendê-lo, protege a estabilidade…
Felipe Jordan da Costa Santos O Direito permeia a sociedade desde os primórdios, seja pelos princípios norteadores da lei natural presentes nas culturas ágrafas, em que predominava a transmissão oral do conhecimento entre gerações, seja pelas leis escritas, como o Código de Hamurabi, o primeiro conjunto normativo escrito conhecido pela…
Eduardo Rehder Galvão O Brasil lidera o cenário global de influenciadores digitais no Instagram. Segundo uma pesquisa da Nielsen, divulgada pelo portal Consumidor Moderno, já são mais de 500 mil brasileiros atuando como influenciadores na plataforma — o maior número do mundo. Com o crescimento da atuação profissional nas redes…
Ana Clara Costa Cerceau Nos últimos anos, a Inteligência Artificial (IA) tem se tornado simultaneamente um grande desafio e uma aliada no cotidiano das pessoas. A crescente utilização da Inteligência Artificial no setor jurídico, especialmente na criação de contratos, levanta questões que merecem uma análise mais crítica. Ferramentas como o…
