O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou uma orientação dirigida às instituições financeiras que atuam com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para facilitar a renegociação de dívidas dos produtores familiares de cebola em todo o país. A medida tem como objetivo proteger a renda desses agricultores diante de dificuldades temporárias de comercialização, oscilações de preços e entraves no escoamento da produção.
Segundo o documento, as instituições podem oferecer prorrogação de parcelas de financiamentos de custeio por até 36 meses, estender prazos de investimento por até um ano após o término do contrato, ou redistribuir valores nas parcelas ainda a vencer. Porém, essas renegociações não são automáticas: o produtor precisa solicitar diretamente à instituição financeira onde contratou o financiamento, e apresentar comprovação da dificuldade de pagamento e documentos que demonstrem o impacto econômico.
O MDA recomenda que o pedido seja feito antes do vencimento das parcelas, para evitar que o contrato seja registrado como inadimplente. Em casos em que a dificuldade afete um grupo maior de agricultores em uma mesma região, a análise pode ser baseada em laudo técnico coletivo, sem impedir a avaliação individual de cada operação.
A iniciativa reforça o compromisso do governo em preservar a capacidade produtiva da agricultura familiar, considerada estratégica para o abastecimento alimentar e para a economia local. Além disso, os produtores de cebola também podem aproveitar o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), que concede descontos automáticos nas parcelas de financiamento quando o preço de comercialização está abaixo do preço de garantia definido pelo governo, desde que o agricultor esteja adimplente.
Esse conjunto de medidas busca dar mais fôlego financeiro aos agricultores em dificuldades temporárias, mantendo a produção e a estabilidade da renda no campo.