EXCELÊNCIA E INOVAÇÃO
Áreas de Atuação
Crise Financeira e Recuperação Empresarial
- Reestruturação de sociedades empresárias em crise financeira
- Viabilização de modalidades de empréstimos para solucionar problemas financeiros vivenciados por empresas
- Propositura de demandas revisionais de contratos bancários abusivos e ilegais
- Recuperação de crédito oriundo de contratos
- Renegociação estruturada de dívidas
- Definições de estratégias jurídicas e econômicas para recuperação empresarial
Direito Tributário
- Consultoria tributária
- Planejamento tributário, visando a melhor adequação da carga tributária das empresas
- Contencioso tributário administrativo e judicial
- Estruturações fiscais
- Assessoria a operações comerciais
- Auditoria tributária, visando a revisão e recuperação de tributos
- Regimes especiais de tributação
Contratos Empresariais
e Civis
- Elaboração, revisão e negociação de contratos mercantis, tais como: contrato de representação comercial, de distribuição de produtos, de fornecimento de produtos, entre outros
- Elaboração, revisão e negociação de contratos civis, tais como: contrato de compra e venda de imóveis, contrato de doação, contrato de empréstimo, entre outros
- Títulos de crédito – cobrança e execução de títulos não pagos (cheques, notas promissórias e duplicatas)
- Estruturação e negociação de operações de compra e venda de estabelecimentos comerciais e cotas de sociedades limitadas
Planejamento Patrimonial e Sucessório
- Criação de estratégias para proteção de patrimônio da família empresária
- Desenvolvimento de planejamento para alocação de patrimônio entre herdeiros visando a diminuição da carga tributária, a preservação dos bens amealhados pelo patriarca (evitando sua dissipação pelos herdeiros) e a continuidade da atividade empresária pelas gerações futuras
- Estruturação e constituição de Holdings (familiar, patrimonial e empresarial)
Planejamento
Societário
- Elaboração e alteração de contratos e estatutos sociais
- Orientação e elaboração de acordo de quotistas e acionistas
- Assessoria extrajudicial e judicial quanto a litígios societários – impasses enfrentados pelos sócios da empresa
- Realização de diligências legais (due diligence) para fins de negociações societárias – levantamento de certidões negativas de tributos, débitos trabalhistas, entre outras
Direito Médico
- Atuação e expertise no âmbito da responsabilidade civil médica e hospitalar
- Defesa em ações indenizatórias sob a alegação de “erro médico”
- Assessoria jurídica junto ao CRM e ao CFM, em Sindicância e Processo Ético Profissional
- Atuação e defesa na esfera administrativa (Vigilância Sanitária, Procon etc.)
- Orientação preventiva e elaboração de contratos na área de saúde
- Orientação preventiva e elaboração de Termos de Consentimento Informado ou Livre e Esclarecido
Direito Imobiliário
- Elaboração e análise de contratos de locação, compra e venda e doação
- Ações de Despejo
- Ação Renovatória, com expertise em Shopping Center e Postos de Combustível
- Ação Possessória e Usucapião
- Incorporação Imobiliária (Condomínio e Loteamento)
Direito Trabalhista
- Assessoria a fornecedores de produtos e serviços nas esferas consultiva e contenciosa
- Patrocínio em procedimentos administrativos junto ao PROCON
- Defesas em ação civil pública
Relações de Consumo
- Assessoria a fornecedores de produtos e serviços nas esferas consultiva e contenciosa
- Patrocínio em procedimentos administrativos junto ao PROCON
- Defesas em ação civil pública
Direito Ambiental
- Assessoria Preventiva
- Defesa administrativa e judicial de autos de infração
- Defesa civil e criminal de ações ligadas a legislação ambiental
- Acompanhamento de processo de licenciamento
- Assessoria para celebração de termos de compromisso junto ao órgão ambiental
- Assessoria e acompanhamento para TAC junto ao ministério Público
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental
- Mediação de conflitos relacionados ao Meio Ambiente
Direito Agrário
- Ações de domínio ou posse de terras em áreas rurais e urbanas
- Arrendamento de áreas rurais
- Negociação e regularização de produção agrícola/pecuária
- Discussões de atividades agropastoris e agroindustriais
- Regulamentações fundiárias de imóveis
Direito Minerário
- Auditorias e pareceres sobre títulos minerários
- Requerimentos e acompanhamento de processos de aquisições e transferências de pesquisas e lavra
- Contratos de cessão e transferência de direitos minerais
- Representação e defesa em processos administrativos junto a ANM/MME/MAPA
- Atualização e orientação sobre legislação vigente
- Acordos com proprietários de solos a serem explorados
- Orientação fiscal em relações de mineração
- Negociação e formalização contratual de delimitação de jazidas e incorporação de direitos de lavra
- Due Diligences e Title Opinion
- Defesa em autos de infração