EXCELÊNCIA E INOVAÇÃO
Áreas de Atuação
Turnaround Estratégico Empresarial
- Reestruturação de sociedades empresárias em crise financeira
- Renegociação estruturada de dívidas com instituições financeiras e fornecedores estratégicos
- Propositura de ações revisionais para reequilíbrio de contratos bancários e financeiros abusivos
- Estratégia jurídica para redução do passivo financeiro com base em teses revisionais e estruturação patrimonial
- Implementação de medidas jurídicas para reorganização patrimonial e societária
- Desenvolvimento de plano jurídico-empresarial para recuperação da saúde financeira do negócio
- Intermédio na captação de recursos para garantir a manutenção da atividade empresária
Gestão de Passivo Tributário e Transação
- Atuação estratégica na gestão de passivos tributários federais, estaduais e municipais, com foco na sustentabilidade do negócio
- Estruturação e condução de transações tributárias com órgãos fazendários, visando a regularização fiscal com segurança jurídica
- Defesa técnica em execuções fiscais, com apresentação de exceções e impugnações sempre que cabíveis, assegurando a continuidade das atividades empresariais até a conclusão da transação dos débitos
Planejamento Tributário Estratégico
- Redação de pareceres técnicos e memoriais fundamentados, voltados à viabilização de transações tributárias, obtenção de regimes especiais e suporte a decisões estratégicas empresariais sob a ótica fiscal
- Formulação de estratégias tributárias customizadas, orientadas à maximização da eficiência fiscal, à mitigação de contingências e ao pleno cumprimento da legislação tributária aplicável
- Assessoria tributária preventiva e corretiva, direcionada a empresas em fase de crescimento, reestruturação ou reorganização societária, com foco na antecipação de riscos e na conformidade fiscal
Governança Corporativa e Planejamento Societário
- Elaboração e atualização de contratos e estatutos sociais
- Constituição e formalização de acordos de sócios e protocolos societários
- Estruturação de governança corporativa, com definição de alçadas, conselhos e regras de sucessão
- Reestruturação de grupos empresariais e reorganização societária com segurança jurídica
Litígio entre Sócios
- Consultoria e atuação judicial em litígios entre sócios, acionistas e herdeiros
- Propositura de ações de dissolução parcial de sociedade, apuração de haveres e exclusão de sócios
- Elaboração de notificações estratégicas e acordos extrajudiciais
- Negociação e formalização de acordos judiciais e extrajudiciais
M&A Fusões e Aquisições
- Estruturação jurídica de operações de compra e venda de empresas, fusões, incorporações e cisões
- Due diligence jurídica completa para identificação de riscos e passivos ocultos
- Elaboração e negociação de instrumentos jurídicos (MoUs, NDAs, contratos de compra e venda, acordos de sócios)
- Suporte jurídico em fechamento de operações (closing) e pós-M&A
- Acompanhamento junto ao CADE, auditorias e administradoras quando necessário
Contratos Empresariais Cíveis
- Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, como contratos de fornecimento, prestação de serviços, distribuição, representação comercial, dentre outros
- Estruturação de contratos civis estratégicos, tais como contratos de compra e venda de imóveis, doação, comodato, mútuo, entre outros
- Gestão e cobrança de títulos de crédito, como notas promissórias, duplicatas e cheques
- Análise e estruturação jurídica de operações de compra e venda de empresas e unidades operacionais
- Pareceres e consultoria jurídica sobre cláusulas contratuais de risco, inadimplemento e garantias contratuais
Contencioso Cível Empresarial
- Defesa e propositura de ações judiciais envolvendo inadimplementos contratuais, cobrança e responsabilidade civil
- Ações de execução, cobrança, monitórias, revisionais e declaratórias
- Representação em demandas estratégicas, com foco em contratos empresariais e litígios de alta complexidade
- Gestão de carteiras de processos cíveis com atuação preventiva e estratégia de acordos
- Acompanhamento processual completo, com relatórios periódicos e sustentação oral em audiências e tribunais
Compliance e Conformidade Corporativa
- Implantação de programas de integridade e governança jurídica
- Elaboração de códigos de ética, políticas anticorrupção, canais de denúncia e manuais internos
- Treinamento de lideranças e colaboradores em boas práticas e compliance setorial
- Implementação de programas de conformidade via BPO jurídico, com relatórios e indicadores contínuos
- Acompanhamento jurídico na adequação à Lei Anticorrupção, LGPD, e outras normas regulatórias
Consultivo e Contencioso Trabalhista
- Assessoria preventiva a empresas nas rotinas trabalhistas e de RH
- Elaboração e revisão de contratos, políticas internas e pareceres sobre riscos trabalhistas
- Treinamentos para gestores, líderes e departamentos de RH sobre prevenção de passivos trabalhistas
- Representação judicial em reclamações trabalhistas, ações civis públicas e dissídios coletivos
- Gestão estratégica de carteiras trabalhistas com controle de risco e propostas de acordos
Estruturação de Instituições de Crédito e Operações Financeiras
- Constituição jurídica de FIDCs, Securitizadoras, e demais veículos de crédito proprietários
- Elaboração de contratos, regulamentos, pareceres e registro em órgãos reguladores (CVM, Bacen, etc.)
- Suporte à modelagem jurídica de operações de crédito, garantias e emissão de títulos (CRA, CRI, etc.)
- Implementação de governança, política de crédito, compliance e gestão de risco para instituições
- Estruturação de sistemas de antecipação de recebíveis, concessão de crédito e captação própria
Direito Ambiental
- Assessoria Preventiva
- Defesa administrativa e judicial de autos de infração
- Defesa civil e criminal de ações ligadas a legislação ambiental
- Acompanhamento de processo de licenciamento
- Assessoria para celebração de termos de compromisso junto ao órgão ambiental
- Assessoria e acompanhamento para TAC junto ao ministério Público
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental
- Mediação de conflitos relacionados ao Meio Ambiente
Direito Minerário
- Auditorias e pareceres sobre títulos minerários
- Requerimentos e acompanhamento de processos de aquisições e transferências de pesquisas e lavra
- Contratos de cessão e transferência de direitos minerais
- Representação e defesa em processos administrativos junto a ANM/MME/MAPA
- Atualização e orientação sobre legislação vigente
- Acordos com proprietários de solos a serem explorados
- Orientação fiscal em relações de mineração
- Negociação e formalização contratual de delimitação de jazidas e incorporação de direitos de lavra
- Due Diligences e Title Opinion
- Defesa em autos de infração
Direito Médico
- Atuação e expertise no âmbito da responsabilidade civil médica e hospitalar
- Defesa em ações indenizatórias sob a alegação de “erro médico”
- Assessoria jurídica junto ao CRM e ao CFM, em Sindicância e Processo Ético Profissional
- Atuação e defesa na esfera administrativa (Vigilância Sanitária, Procon etc.)
- Orientação preventiva e elaboração de contratos na área de saúde
- Orientação preventiva e elaboração de Termos de Consentimento Informado ou Livre e Esclarecido