STJ fixa tese sobre desconsideração da personalidade jurídica
A Corte Especial do STJ fixou importante tese a respeito da desconsideração da personalidade jurídica, estabelecendo que a responsabilização patrimonial ...
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ATUALIZAÇÃO CONSTANTE
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Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar
A 3ª Turma do STJ reconheceu a possibilidade de pessoa relativamente incapaz integrar o quadro societário de holding familiar, desde ...
Novas regras do crédito rural: o que o produtor rural precisa fazer para proteger seus direitos?
Com a entrada em vigor das Resoluções CMN nº 5.314/2026 e nº 5.315/2026, o crédito rural passa por uma importante ...